Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2129 de 2019
(PL 2129/2019)
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Ver explicação da ementa
Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele incluir o trecho de rodovia que especifica.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
2 2
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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