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PROJETO DE LEI nº 2123 de 2019
(PL 2123/2019)
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
Ver explicação da ementa
Estabelece especificações sobre a ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
Autoria
Câmara dos Deputados
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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