Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 2 de 2019
(REQ 2/2019)
Requer realização de audiência pública para debater mecanismos legislativos que possam desburocratizar o empreendedorismo e incentivar a inovação, bem como avaliar a questão de patentes no País.
Autoria
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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