Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1308 de 2019
(PL 1308/2019)
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.
Ver explicação da ementa
Acrescenta, como objetivo da Política Nacional de Turismo, a interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso, de forma a explorar o potencial que certos municípios têm e promover o desenvolvimento regional.
Autoria
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
5 1
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?