Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Estabelece critérios para a instalação de estabelecimentos destinados a primeira infância baseados nas especificidades de cada local, e com o envolvimento da sociedade civil.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 28/04/2024 10:52:04
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?