Consulta Pública
O que é
O projeto propõe regulamentar as competências e atribuições do Vice-Presidente da República, conforme previsto na Constituição Federal. A proposta detalha as funções do Vice-Presidente, incluindo a substituição e sucessão do Presidente, participação em conselhos importantes, e assistência direta ao Presidente em diversas atividades governamentais.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para o Vice-Presidente da República, haverá uma definição clara de suas funções e responsabilidades, o que pode facilitar o desempenho de suas atividades.
- Para o Presidente da República, a regulamentação pode proporcionar um apoio mais estruturado e eficiente do Vice-Presidente, melhorando a coordenação e a execução das ações governamentais.
- Para o governo como um todo, a proposta pode resultar em uma gestão mais integrada e coesa, com o Vice-Presidente desempenhando um papel mais ativo e definido.
- Para a sociedade, a medida pode trazer maior transparência e previsibilidade sobre o papel do Vice-Presidente, contribuindo para a estabilidade política e administrativa do país.
- Para o Vice-Presidente da República, haverá uma definição clara de suas funções e responsabilidades, o que pode facilitar o desempenho de suas atividades.
- Para o Presidente da República, a regulamentação pode proporcionar um apoio mais estruturado e eficiente do Vice-Presidente, melhorando a coordenação e a execução das ações governamentais.
- Para o governo como um todo, a proposta pode resultar em uma gestão mais integrada e coesa, com o Vice-Presidente desempenhando um papel mais ativo e definido.
- Para a sociedade, a medida pode trazer maior transparência e previsibilidade sobre o papel do Vice-Presidente, contribuindo para a estabilidade política e administrativa do país.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 22/01/2025 08:11:30
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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