Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso, com a finalidade de incentivar os Municípios a adotar
medidas para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?