Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Reconhece o funk como forma de manifestação cultural popular, digna do cuidado e proteção por
parte do poder público e que os artistas do funk são agentes da cultura popular e terão seus direitos respeitados e assegurados.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?