Senado Federal

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Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 125 de 2018
(RDH 125/2018)
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao governo dos Estados Unidos da América, pelo procedimento desumano, equivalente a tortura, separando crianças de suas famílias e as alojando de forma degradante em cercados que se assemelham a gaiolas, com o intuito de reprimir a imigração ao país. O governo dos Estados Unidos da América alega que as medidas são decorrentes de procedimentos legais que obrigariam a separar as famílias dos filhos menores, no entanto, desde o início da gestão do presidente Trump, já se anunciava que uma das formas pretendidas pelo governo para desestimular a imigração era gerar a insegurança nas mães sobre o destino de seus filhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.
Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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