Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar, a ser comemorada, anualmente, na terceira
semana do mês de maio.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?