Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 296 de 2018
(PLS 296/2018)
Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Ver explicação da ementa
Altera o Programa Minha Casa Minha Vida para determinar o emprego de técnicas de bioconstrução em percentual mínimo das unidades imobiliárias.
Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
1.582 21
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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