Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 55 de 2018
(PLC 55/2018)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro.
Ver explicação da ementa
Cria o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro, de âmbito nacional e periodicidade anual, com premiação em valores para os três primeiros colocados que se destacarem por iniciativas, estudos ou pesquisas relacionados à prevenção de acidentes.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
15 7
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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