Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 108 de 2018
(RDH 108/2018)
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil. Sugere-se, sem prejuízo de novas indicações, a participação dos seguintes convidados: • Ministro de Minas e Energia; • Ministro da Fazenda; • Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Presidente da Petrobras; e Sr. Aldo Locatelli.
Autoria
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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