Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Recategoriza como Parque Nacional de Santa Isabel a reserva biológica criada pelo Decreto nº 96.999/1988, situada em Pirambu/SE e Pacatuba/SE.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?