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PROJETO DE LEI DO SENADO nº 218 de 2018

(PLS 218/2018)

Ver explicação da ementa

Altera a Lei Geral das Eleições, para estabelecer que a propaganda institucional promovida pelo TSE nos anos eleitorais esclarecerá sobre a disseminação de informações e notícias falsas, advertindo para as sanções decorrentes de sua divulgação.

Autoria

Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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