Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Inclui dispositivo com a obrigação de que dos projetos básicos para a construção de escola conste a previsão de espaço físico para instalação de bibliotecas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?