Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 11 de 2018
(PLC 11/2018)
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Ver explicação da ementa
Institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
8 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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