Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS nº 31 de 2017
(RAS 31/2017)
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na forma de seminário, “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com a participação das Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. O Programa e os convidados do “14º Seminário LGBT do Congresso Nacional” serão encaminhados posteriormente à Secretaria desta Comissão de Assuntos Sociais.
Autoria
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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