Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 136 de 2017
(PLS 136/2017)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato dos passageiros de elevadores, em caso de falha elétrica.
Ver explicação da ementa
Determina que elevadores serão comercializados contendo iluminação de emergência e mecanismo de desembarque em caso de falha elétrica.
Autoria
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
20 1
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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