Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO nº 5 de 2017
(RFF 5/2017)
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública, pela Comissão Senado do Futuro, para debater o futuro e as tendências da comunicação social nas próximas décadas, notadamente no que se refere aos impactos das novas tecnologias e do mercado de radiodifusão sobre as Rádios Comunitárias e as formas de comunicação incorporadas ao contexto social e cultural das comunidades, em especial as áreas periféricas e vulneráveis, regiões quilombolas, de ribeirinhos e assentamentos rurais e analisar propostas para alterações legislativas necessárias para garantir o direito à comunicação e a liberdade de expressão.
Autoria
Senador Hélio José (MDB/DF)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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