Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Estabelece incentivo à expansão da geração de energia elétrica a partir de fonte solar em edificações e terrenos públicos, mediante programa para cessão de terrenos ou telhados de órgãos públicos aos interessados em promover a implantação de equipamentos de geração de energia elétrica por fonte solar.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?