Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO nº 9 de 2016
(RDR 9/2016)
Requerimento para a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir matéria sob sua apreciação, mais particularmente o PLC nº 147, de 2015, que “Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências”.
Autoria
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?