Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE nº 26 de 2016
(RMA 26/2016)
Requer, em aditamento ao RMA n° 23, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, sejam convidados os seguintes convidados: • Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS); e, • Sra. Maria Amélia Enríquez – Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará e Representante do Governo do Estado no PDRSX.
Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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