Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 355 de 2016
(RQS 355/2016)
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da outorga da permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/ A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, nos termos que especifica.
Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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