Senado Federal

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Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 91 de 2016
(RQS 91/2016)
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a renovação da permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequênica modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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