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Consulta Pública
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REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS nº 2 de 2016
(RQE 2/2016)
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração - SUBMINERA, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Eduardo Braga – ministro das Minas e Energia; Simão Jatene – governador do Estado do Pará; Fernando Pimentel – governador do Estado de Minas Gerais; Laudívio Carvalho – deputado federal, relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Telton Elber Corrêa – diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; José Fernando Coura – diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram.
Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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