Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 196 de 2015
(PLC 196/2015)
Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, a ser realizada, anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
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Institui no âmbito da administração pública federal a Semana da Consciência Negra, que será dedicada ao desenvolvimento de ações educativas acerca da situação socioeconômica da população negra em nossa sociedade e de valorização da História e Cultura Afro-Brasileira.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
83 56
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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