Consulta Pública
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 178 de 2015
(RDH 178/2015)
A luz do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de debater “A regulamentação da profissão de salva-vidas.”
Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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