Senado Federal

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Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS nº 40 de 2015
(RAS 40/2015)
Nos termos do inciso II do art. 90 do regimento interno do Senado Federal, combinado com o Inciso II do § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil, tendo em vista que os últimos dados divulgados pelo ministério da saúde afirmam que mais de vinte por cento das mortes de crianças com menos de cinco anos são relacionadas com a prematuridade. Para tanto, requeiro que sejam convidados a participar da referida Audiência Pública: • Dr. Renato Procianoy – Presidente do Departamento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria; • Paulo Bonilha – Coordenador-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; • Denise Leão Suguitani - Diretora executiva da ONG Prematuridade.com
Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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