Consulta Pública
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 159 de 2015
(RDH 159/2015)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos – CDH - para discutir a violência obstétrica no Brasil.
Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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