Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera o Estatuto do Idoso, para determinar que os programas de institucionalização de longa permanência poderão compreender programas de institucionalização-dia, limitados aos períodos matutino e vespertino.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?