Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA nº 61 de 2015
(RCT 61/2015)
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104-C, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do uso de biocombustível na aviação com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Cid Jorge Caldas - Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia – CGCAA da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; • Dr. Manoel Teixeira Souza Júnior - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; • Dr. Adriano Santhiago de Oliveira - Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas – DEMC da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente – MMA; • Dr. Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME; • Dr. Pedro Scorza - Diretor de Biocombustíveis de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio.
Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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