Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 106 de 2015
(PLC 106/2015)
Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração.
Ver explicação da ementa
Altera a lei que institui o Dia Nacional de Ação de Graças, para modificar a denominação para “Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração”. Estabelece que o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração deve simbolizar, para todos, a aspiração mais elevada ao bem supremo, como formação de ideias de existir em função do bem comum.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
191 427
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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