Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 100 de 2015
(RDH 100/2015)
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para discutir o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, com foco, também, na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco.
Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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