Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 41 de 2015
(RCE 41/2015)
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 30 de junho de 2015, visando debater a Política Nacional do Livro e regulação de preços, e traçar um panorama do setor no Brasil e no mundo. O evento objetiva uma visão mais precisa do mercado de livros brasileiro e das políticas públicas de fomento a leitua. Contando com a experiência de autoridades internacionais, será possível analisar a implementação de políticas de fixação de preços no mundo e o reflexo dessa medida na maior distribuição de pontos de venda, na bibliodiversidade (aumento da oferta de títulos, ascenção de novos autores), no estímulo ao hábito da leitura e na formação do cidadão leitor.
Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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