Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina a gradual eliminação da geração de energia elétrica a partir de derivados de petróleo; incentiva a instalação de usinas para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como fotovoltaica e heliotérmica; retira subsídios da produção de energia termelétrica por carvão e gás natural.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?