Senado Federal

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Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE nº 29 de 2015
(RMA 29/2015)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater os impactos da redução da vazão e a situação hídrica do Lago de Sobradinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antônio Varejão de Godoy, Presidente da Companhia Hidrelétrica do S. Francisco (Chesf); Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas(ANA); Dra. Luciana Cury, Coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; e Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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