Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 158 de 2015
(PLS 158/2015)
Dispõe sobre a criação do sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional.
Ver explicação da ementa
Cria o sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional, composto por comprimentos de onda em fibras ópticas disponibilizados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. As prestadoras consultarão o Ministério da Defesa sobre o interesse na disponibilização, gratuita e prioritária, de faixas entre duas estações de serviços de telecomunicações.
Autoria
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
6 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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