Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 128 de 2015
(PLS 128/2015)
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas e reduzir o período das campanhas eleitorais.
Ver explicação da ementa
Altera a redação do art. 37 da Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), e dos arts. 7º, 8º, 11, 16, 17-A, 24, 28, 36, 37, 45, 47, 52, 57-A, 77 e 93-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para diminuir o custo e reduzir o período das campanhas eleitorais.
Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
106 1
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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