e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 86 de 2015

(PLS 86/2015)

Ver explicação da ementa

Estabelece normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, propondo a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e instituindo princípios, objetivos e ações prioritárias.

Autoria

Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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