Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), para incluir a previsão de apresentação mensal de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?