Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei nº 10.858/2004, para autorizar a Fundação Oswaldo Cruz a oferecer protetores solares a baixo custo para a população.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?