Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e seu cálculo, que será feito obrigatoriamente para todos os estabelecimentos de educação básica das redes pública e privada, com exceção das escolas exclusivamente de educação especial, com observância das disposições da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?