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REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA nº 16 de 2014
(RCT 16/2014)
Em aditamento ao Requerimento de nº 03 de 2014, em conformidade com o Plano de Trabalho para “Avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)”, aprovados por esta Comissão, e nos termos dos artigos 90, inciso II, 93, inciso II, e 96-B (incluído pela Resolução do Senado Federal no 44 de 2013), todos do Regimento Interno do Senado Federal da República, REQUEIRO a realização das atividades constantes no mencionado Plano de Trabalho, e abaixo relacionadas, sem o prejuízo da alteração de datas em decorrência de ajustes e conveniências e da realização de outras diligências contidas no mesmo e necessárias à sua implementação. Para tanto, deverão acompanhar os trabalhos externos programados no Plano de Trabalho, auxiliando o bom desempenho das atividades e assessorando a Comissão, servidores das seguintes áreas: da Consultoria Legislativa e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, dos gabinetes dos Senadores Aníbal Diniz e Walter Pinheiro e da Liderança do PT, assim como uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, cujos nomes serão informados posteriormente. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - 19/05/2014 – Reunião externa com a Subcomissão especial da CCTCI da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações do PNBL (realizada); - 27/05/2014 – Audiência Pública com o Ministro de Estado das Telecomunicações, Senhor Paulo Bernardo (realizada); - 14/08/2014 – Reunião externa em Rio Branco/AC com representantes da sociedade civil, parlamentares, e outras autoridades; - 28/08/2014 – Reunião externa em Salvador/BA com representantes da sociedade civil, parlamentares locais, e outras autoridades; - 11/09/2014 – Reunião externa e visita à Empresa Visiona Tecnologia Espacial Ltda., destinada a coletar informações sobre o desenvolvimento e construção do “Satélite Geoestacionário Brasileiro”; - 23/09/2014 – Audiência Pública com representantes da ANATEL, TELEBRÁS, Empresas de Telecomunicações, Provedores de Internet, Sociedade Civil e outros que porventura sejam necessários à realização do debate.
Autoria
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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