Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 588 de 2014
(RQS 588/2014)
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.
Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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