Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 46 de 2014
(RDH 46/2014)
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas preventivas que serão adotadas em favor de crianças, adolescentes e populações em situação de rua durante a realização de grandes eventos, através do programa “Agência de Convergência”.
Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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