Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Regula a presença obrigatória de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem locais aquáticos abertos ao uso do público. Define os requisitos para o exercício da função de salva-vidas civil.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?