Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL nº 26 de 2004
(RRE 26/2004)
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com a participação do Dr. Humberto Costa, Ministro da Saúde; Dr. Drauzio Varella; Dr. José Gomes Temporão, Diretor Geral do INCA; Dr. Roberto de Almeida Gil, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Dra. Nise Hitomi Yamaguchi; Dr. Adib Janete; visando orientar os membros desta Comissão sobre as implicações políticas, econômicas e sociais pela aprovação do PDS n° 602/2004, que dispõe sobre a aprovação do texto da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, assinado pelo Brasil, em 16 de junho de 2003.
Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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