Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL nº 36 de 2008
(RRE 36/2008)
REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
Autoria
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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