Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Altera a Lei nº 9.648/1998 para dispor que, excepcionalmente, o mandato do Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS poderá ser estendido por dois anos, a critério do Poder Concedente.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?